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A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Website e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores no contexto do Website, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.
Recolha e Tratamento de dados
Os dados pessoais dos Utilizadores serão recolhidos e tratados por CONSTRUÇÕES RABITA, UNIPESSOAL, LIMITADA, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente por CONSTRUÇÕES RABITA, UNIPESSOAL, LIMITADA para a gestão dos seus pedidos de contactos e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta. Caso preencha o Formulário de Contacto disponível no Website serão solicitados os seguintes dados pessoais: nome, email, telefone (dados obrigatórios) e telemóvel (dado facultativo).
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.
A CONSTRUÇÕES RABITA, UNIPESSOAL, LIMITADA assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, exatos e atuais.
Direito de Acesso
Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, através do Formulário de Contacto presente no Website ou mediante pedido escrito para o email geral@construcoesrabita.pt .
Comunicação de dados
A CONSTRUÇÕES RABITA, UNIPESSOAL, LIMITADA poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:
- a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial; e
(ii) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Medidas de Segurança
A CONSTRUÇÕES RABITA, UNIPESSOAL, LIMITADA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus actualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Cookies
O cookie é uma informação que é automaticamente colocada nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos websites. O cookie apenas identifica o seu programa de navegação no servidor. Os cookies possibilitam o armazenamento de informação no servidor, de modo a melhorar as experiências Web dos utilizadores e analisar e rever performances do website. A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Note-se, no entanto, que algumas partes do nosso Website poderão não funcionar corretamente, caso tenha recusado os cookies.
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Alterações à política de Privacidade
A CONSTRUÇÕES RABITA, UNIPESSOAL, LIMITADA reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
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Questões e sugestões
Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a CONSTRUÇÕES RABITA, UNIPESSOAL, LIMITADA procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do Formulário de Contacto presente no Website ou por email geral@construocesrabita.pt.
